A RNCP tem a finalidade de promover a interação e cooperação entre os seus componentes para o aperfeiçoamento das compras públicas, visando à modernização, eficiência, inovação e aprimoramento de modelos e processos.
por Kamila Farias
A Rede Nacional de Compras Públicas – RNCP, comunidade formada por unidades de compras no âmbito da União, estados, Distrito Federal e municípios, chegou a 103 participantes. O número foi alcançado após a integração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, instituição que movimenta cerca de R$ 4 bilhões por ano em recursos para aquisição de bens e contratação de serviços.
A RNCP tem a finalidade de promover a interação e cooperação entre os seus componentes para o aperfeiçoamento das compras públicas, visando à modernização, eficiência, inovação e aprimoramento de modelos e processos. Foi criada pela Portaria nº 165/2018, do antigo Ministério do Planejamento.
Comentário do advogado Murilo Jacoby: as compras públicas movimentam parte significativa da economia brasileira. Elas são fundamentais para o funcionamento da máquina pública e para implementação de políticas de Estado na promoção do desenvolvimento sustentável local. A Rede é interessante, pois à medida que novos parceiros a integrarem e contribuírem no envio de dados oficiais de seus processos e sistemas, a ferramenta será capaz de aumentar a transparência de compras públicas. As compras públicas são realizadas por meio de licitação, que é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio, empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Por isso, é tão importante que o Governo tenha um canal de comunicação com os usuários.
Com informações do portal Sollicita.
