Em apenas cinco dias, uma microempresa poderá ser aberta no DF caso a Câmara aprove o PL 675/2015.
Em apenas cinco dias, uma microempresa poderá ser aberta no DF caso a Câmara aprove o PL 675/2015, do Executivo, que trata sobre as autorizações e funcionamento de atividades econômicas. Em encontro na presidência da Casa, na tarde desta segunda-feira (28), o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes, e o secretário executivo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Carlos Leone da Cunha, detalharam a proposta para representantes dos gabinetes parlamentares. No último dia 24, o Ministro-Chefe da Secretaria da Presidência, Gulherme Afif Domingos, havia apresentado o projeto para a presidente da Câmara, deputada Celina Leão, e para vários deputados distritais.
“O DF será modelo nacional no processo de simplificação e desburocratização da abertura e fechamento de empresas”, destacou Bernardes. O convênio entre os governos federal e local foi firmado em março deste ano. “Travaremos uma verdadeira guerra à burocracia”, frisou Bernardes, ao garantir que o projeto é um “empenho pessoal” do governador Rodrigo Rollemberg e do ministro Afif Domingos.
Entre os principais pontos do projeto, protocolado na Câmara na semana passada, estão a redução do prazo para abertura de empresas de baixo risco; a legalização do comércio mesmo em locais onde não houver regularização fundiária; a possibilidade de trabalho na própria residência; a formalização de empreendedores que não possuem sede física, como os ambulantes; a obrigatoriedade de vistorias prévias só para atividades de risco e a integração de todos os órgãos no Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (REL). Desse modo, um empreendedor que queira abrir um mercadinho ou um salão de beleza fará todo o processo pela internet e obterá o alvará de funcionamento em cinco dias, conforme reiterou Bernardes.
Fim da via-crúcis – Durante o encontro, Leone e Bernardes simularam a abertura de uma empresa pelo novo sistema, que permite a implantação do processo unificado de abertura de empresas, com base na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM).
“A simplificação do processo de licença de funcionamento, conhecida como liberação de alvará, é uma demanda do setor produtivo” alegou Bernardes. Hoje o tempo médio para abrir uma empresa no DF são quatro meses, lembrou. Segundo ele, o projeto acaba com a “via-crúcis pelos órgãos”, bem como “evita a corrupção”, uma vez que padroniza o processo.
“Não apenas no DF, mas em todo o Brasil, a maioria das microempresas não consegue a total legalização”, explicou Leone Cunha. De acordo como o secretário, para se abrir uma empresa no país são necessários, em média, 102 dias. O processo envolve treze procedimentos. “O projeto piloto adotado no DF será copiado pelos outros estados”, acredita.
Fonte:CLDF
