Quase um terço da população brasileira acredita que o Brasil é mais burocrático que o resto do mundo, sendo que 80% dos brasileiros consideram o Brasil um país burocrático.
Quase um terço da população brasileira acredita que o Brasil é mais burocrático que o resto do mundo, sendo que 80% dos brasileiros consideram o Brasil um país burocrático. Só em 2010, de acordo com a Fiesp, a burocracia custou R$ 46,3 bilhões ao País. Imprimir uma dinâmica menos burocrática nas ações de governo é o caminho para melhorar o desempenho da administração pública e a prestação de serviços à população. Para ampliar o debate acerca da necessidade imediata da desburocratização, a Segplan realiza nesta segunda-feira, dia 9, o seminário Controle sim, Burocracia não.
O secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci, afirma que o Governo de Goiás vem trabalhando para reduzir o tempo médio e os entraves processuais na prestação de um serviço público de qualidade. Entre os avanços, Vecci destaca, por exemplo, a dispensa de análise prévia por parte da Controladoria Geral do Estado (CGE) em processos de despesas no valor de até R$ 500 mil e a ampliação de autonomia dos órgãos. O seminário, de acordo com ele, vem discutir a burocracia de uma forma mais ampla, trazendo para os dirigentes, superintendentes e gerentes dos diversos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual exemplos de ações que já foram implementadas com sucesso em outros estados brasileiros visando à desburocratização. “Nós fizemos o benchmark de outros Estados para que sejam realizadas comparações que nos permitam enxergar melhor a realidade do nosso Estado. Aqui em Goiás, nós temos processos de aquisição por pregão eletrônico que demoram quatros vezes mais que nos outros Estados. A média nossa em pregão eletrônico era de 290 dias. Nós conseguimos reduzir ara 210 dias, mas São Paulo faz com 60 dias, o Ministério Público de Goiás faz com 45, Minas Gerais faz com 90 dias. Há um entulho burocrático ancorado em leis, decretos e normas que precisam ser revistos.”
O secretário explica que a burocracia gera custos adicionais para todos os cidadãos de uma forma geral. “Se conseguirmos fazer com que os processos sejam realizados numa velocidade maior, será um jogo de ganha-ganha. Ganha o governo, porque gasta menos. Ganha a população, porque consegue usufruir de um melhor serviço com mais rapidez.” Para Vecci, o Vapt Vupt é um bom exemplo de como o governo conseguiu racionalizar a administração pública. “O Vapt Vupt é um exemplo exitoso de como, dentro da administração pública, é possível prestar um serviço de qualidade e de agilidade para a população.”
O juiz do Tribunal Regional do Trabalho e membro do Conselho Interministerial de Desburocratização Jorges Ulisses Jacoby Fernandes foi o primeiro palestrante do dia, com o tema Desburocratização da Aquisição de Bens e Serviços no Setor Público. Jacoby salientou que as diferenças de prazos com que os Estados conseguem realizar seus processos existem devido aos excessos de controle. “A lei é a mesma em todo o País. O que muda é o exagero das áreas de controle. Existe a burocracia estéril que não soma nada. A lei de licitações, que está com mais de 20 anos, ela precisa ser revista em alguns pontos. Há controle demais e não se sabe exatamente quem controla o quê.”
De acordo com Jacoby, a padronização de editais e contratos e o estabelecimento de uma matriz de responsabilidade, seguramente, iriam gerar mais celeridade aos procedimentos. “Os órgãos jurídicos estão sobrecarregados de serviço e o tempo que eles levam examinando o edital pode ser reduzido a partir do momento que o edital passe a ser padronizado. Mas o passo mais importante de todos é a qualificação do servidores, por meio de seminários como este, que vão esclarecer ao controlador e ao servidor público quais são seus papéis. Há exemplos de Estados que estão conseguindo comprar aviões com pouco menos de uma semana. Isso pode ser feito com a mudança da legislação abaixo da Lei 8.666, que permite que os Estados editem normas próprias.”
O evento segue até as 17 horas, na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, localizada no Jardim Goiás, em Goiânia. Após a apresentação de Jacoby, os participantes assistem à palestra O papel do Poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário na prevenção da burocracia e da corrupção, com a procuradora do Estado de Minas Gerais, Raquel Melo Urbano de Carvalho. Às 11h30, o secretário Giuseppe Vecci é mediador de uma mesa-redonda com o tema Desburocratização no Brasil. Na parte da tarde, o seminário recebe o presidente do Instituto Hélio Brandão, o advogado João Geraldo Piquet Carneiro, que fala sobre O que a sociedade perde com a burocracia. Após a palestra de Piquet, nova mesa-redonda, mediada pelo sub-procurador Geral do Estado, Ricardo Maciel Santana, com o tema Controle sim, Burocracia não.
Pesquisa Ibope
Pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) mostra que:
* 80% dos brasileiros consideram o Brasil um país burocrático.
* 32% dos brasileiros acham que o Brasil é mais burocrático que os demais países do resto do mundo.
* 77% dos brasileiros acham que a burocracia do governo aumenta o preço dos produtos e serviços.
* 73% dos brasileiros acreditam que o excesso de burocracia dificulta o crescimento do país.
* 73% dos brasileiros acreditam que o excesso de burocracia estimula a corrupção.
* 68% dos brasileiros acreditam que o governo deveria eleger o combate à burocracia como uma de suas prioridades
Fonte: Goiás Agora
