Os senadores aprovaram ontem, 24, o fim da obrigatoriedade de manutenção, por parte da Petrobras, de participação mínima de 30% nos consórcios de exploração do pré-sal. O projeto, proposto pelo senador José Serra, passou com facilidade pelo Plenário do Senado – 40 votos favoráveis e 23 contrários.
Os senadores aprovaram ontem, 24, o fim da obrigatoriedade de manutenção, por parte da Petrobras, de participação mínima de 30% nos consórcios de exploração do pré-sal. O projeto, proposto pelo senador José Serra, passou com facilidade pelo Plenário do Senado – 40 votos favoráveis e 23 contrários.
A partir de agora, as empresas estrangeiras poderão participar sozinhas dos leilões. Com o preço do petróleo em baixa, os apoiadores do governo consideraram uma boa opção livrar a Petrobras dessa obrigação. Membros da oposição alegaram que os investimentos no pré-sal estavam comprometidos em razão da crise institucional da estatal brasileira, o que acabava inviabilizando a exploração da área.
O texto segue para a Câmara dos Deputados, onde a oposição possui mais força. Se aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial. Em caso de alteração, a proposta voltará para o Senado.
