O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Duzentos e onze servidores públicos participam até a próxima sexta-feira (20) de capacitação sobre a utilização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, o Siconv.
O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Duzentos e onze servidores públicos participam até a próxima sexta-feira (20) de capacitação sobre a utilização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, o Siconv. A formação é uma parceria do Ministério do Planejamento com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para habilitar os usuários do sistema sobre os procedimentos para a realização de transferências voluntárias da União. As palestras estão sendo realizadas no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília.
Criado em 2008, o sistema tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Essas transferências podem ser realizadas por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria.
Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Cristiano Heckert, ainda serão realizadas dez formações até o fim do semestre nessa parceria com o Serpro. “Nosso principal público-alvo são os usuários de estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, pois é preciso trabalhar em regime de colaboração com esses entes e instituições para atender as necessidades da população”, complementa Heckert.
Com a utilização do Siconv, o governo federal faz repasse de recursos para a construção de escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesianos e até mesmo hospitais. Atualmente, o sistema possui cerca de 90 mil usuários cadastrados.
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Cursos à distância
A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) também oferece cursos à distância sobre a operacionalização do Siconv. As capacitações são uma parceria da secretaria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). São oferecidas aulas sobre o uso da Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV), tanto para órgãos concedentes quanto para entidades convenentes. Mais informações sobre os cursos disponíveis podem ser encontradas na página da Enap.
Fonte: Servidores públicos aprendem a operacionalizar o Siconv. Portal MPOG. Disponível em: . Acesso em: 19 mar. 2015.
