Lista da Editora Fórum destaca os principais livros para servidores públicos, gestores, pregoeiros e profissionais que atuam com licitações e contratos.
O conhecimento aprofundado da legislação sobre licitação e contratos administrativos é fundamental para os profissionais que desempenham funções de assessoria às empresas e aos órgãos públicos nos processos de licitação e também aos que atuam como membros de Comissões de Licitação. É necessário que estes profissionais sejam capazes de reflexões e análises críticas de leis, da jurisprudência de Tribunais estaduais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, de atos administrativos e do processo de licitação e contratação com os particulares.
E nada melhor do que ter os grandes estudiosos e pesquisadores do tema sempre com você. Por isso, selecionamos uma lista de sete grandes obras que devem fazer parte da sua biblioteca. Confira:
Contratação Direta sem Licitação – 9ª Edição
Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
De autoria de um dos principais nomes sobre o tema, o professor Jacoby Fernandes, a obra Contratação Direta sem Licitação é um verdadeiro manual. O livro junta a vivência prática do autor com o tema, a fundamentação jurídica e uma linguagem acessível e clara. O autor define com precisão todas as hipóteses em que é possível contratar sem fazer licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/1993.
Obras Públicas – Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização – 4ª Edição Ampliada
Autor: Cláudio Sarian Altounian
Dirigente do Tribunal de Contas da União há mais de 18 anos, o autor Cláudio Sarian Altounian apresenta de forma prática aos profissionais envolvidos com licitação, contratação, fiscalização e utilização de obras públicas, as principais etapas do processo, desde a concepção até a operação do objeto, acompanhadas de sugestões a serem adotadas em cada uma delas para que seja possível gerenciar o empreendimento de forma segura, nos custos e prazos previstos.
Autores: Jair Eduardo Santana, Tatiana Camarão, Anna Carla Duarte Chrispim
O livro, até então inédito no País, aborda os principais temas para que a ótima especificação do objeto seja o caminho para o sucesso e para a geração dos ótimos resultados nas aquisições públicas.
Autor: Sidney Bittencourt
No livro, o professor Sidney Bittencourt analisa pioneiramente as alterações impostas pelo Decreto nº 8.250/2014 e aborda todos os dispositivos do instrumento regulamentar, o que dá ao leitor um excelente arcabouço técnico-jurídico para o enfretamento e a aplicação prática da matéria.
Licitação Passo a Passo – 7ª Edição – Revista, Ampliada e Atualizada
Autor: Sidney Bittencourt
Extremamente dedicado às mutações pelas quais tem passado a legislação, o prof. Sidney acompanha dia a dia estas mudanças e, com o firme intuito de melhor esclarecer aos que se utilizam desta matéria do Direito Administrativo, resolveu transmitir os seus vastíssimos conhecimentos e enorme experiência, nos brindando com esta magnífica obra, em que faz uma criteriosa apreciação passo a passo da Lei nº 8666/93 e sua complexidade.
Autor: Jair Eduardo Santana
O autor possui experiência de mais de duas décadas e meia no trato desses assuntos e deixa seus ensinamentos nesta 4a edição. O livro está atualizado pelas normas vigentes e dele consta o novo Sistema de Registro de Preços, conforme legislação federal recente. Além da doutrina própria do autor, o livro traz farta jurisprudência e orientações tanto para aqueles que adquirem (Governo) quanto para quem vende (fornecedores).
Vade-Mécum de Licitações e Contratos – 6ª ED. Revista, Atualizada e Ampliada
Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
A obra reúne a legislação federal que rege o tema e mais de 3.500 anotações interpretando a jurisprudência. Obra permite ao gestor público decidir e superar os desafios: decidir melhor; decidir com segurança. Contém, além disso, um detalhadíssimo índice remissivo, preciosamente anotado pelo Professor Jacoby.
Fonte: Site da Editora Fórum