Para 2019 estão previstos outros avanços, tendo como principal enfoque a transformação do sistema em uma plataforma nacional de transferências voluntárias conhecida como “Plataforma +BRASIL!”.
por Alveni Lisboa
O Ministério da Economia divulgou nesta semana o Boletim Informativo de Atualizações sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv. O objetivo é informar os usuários sobre as mudanças realizadas nos últimos anos e o que esperar de novidade para 2019. Segundo a Secretária de Gestão, os aprimoramentos ajudaram a desburocratizar processos e reduzir a carga operacional.
Para 2019 estão previstos outros avanços, tendo como principal enfoque a transformação do sistema em uma plataforma nacional de transferências voluntárias conhecida como “Plataforma +BRASIL!”. Trata-se de um sistema informatizado que permitirá o acompanhamento, online e em tempo real, da execução das políticas públicas em todos os municípios do país. Estas consultas ficarão automaticamente armazenadas na proposta/plano de trabalho em ordem cronológica.
Outra novidade é a disponibilização de funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas, por meio de metadados e análises sistematizadas. A expectativa é que isso traga melhor identificação dos objetivos e caracterização dos projetos apresentados, com impacto em mais de 50 mil órgãos e entidades e 135 mil usuários em todo o País.
Comentários do professor Jacoby Fernandes: para implementar mudanças estruturais que o País tanto necessita, é fundamental que a Administração Pública utilize ferramentas e instrumentos que promovam a eficácia, a eficiência, a transparência e o controle social. O Siconv tem evoluído nesse sentido e se consolidado como ferramenta tecnológica de transparência ativa, permitindo um acesso amplo e facilitado para interessados de todo o país. Ainda está longe de ser um sistema perfeito, mas os aprimoramentos têm buscado facilitar o acesso à informação dos convênios brasileiros.
Com informações do portal Convênios.gov.br
