A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai realizar a sua primeira sessão virtual na próxima terça-feira, dia 18, com o julgamento de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais.
por Kamila Farias
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai realizar a sua primeira sessão virtual na próxima terça-feira, dia 18, com o julgamento de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais. O órgão julgador escolhido para começar a usar a ferramenta, batizada de e-Julg, havia sido a 3ª Turma. Agora, os ministros que compõem a 4ª Turma também deliberaram sobre o uso pelo colegiado.
Dessa forma, segundo o STJ, a medida está alinhada com o objetivo do recém-empossado presidente, ministro João Otávio de Noronha, de usar a tecnologia para acelerar a prestação jurisdicional. Com isso, as sessões presenciais poderão se dedicar ao julgamento de recursos que requerem mais debates para pacificação da matéria.
De acordo com a coordenadora da Turma, Teresa Basevi, a implantação do e-Julg não significa que todos os agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração serão julgados nessa plataforma, mas apenas os recursos cujo entendimento é unânime entre os ministros.
A expectativa, de acordo com o titular da secretaria dos Órgãos Julgadores, Rubens Rios, é que a plataforma ajude os órgãos a acompanhar remotamente as sessões virtuais, enquanto se dedicam a outras atividades em coordenadorias.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: eu sempre ressalto que é preciso destacar iniciativas como essa, que constituem boas práticas para a Administração Pública. O uso de inovações tecnológicas pode servir para o aperfeiçoamento da prestação dos serviços e redução de custos com o modelo existente, figurando mais como um investimento em eficiência que como gasto em si. Por isso, a Administração Pública precisa buscar, entre as ferramentas disponíveis, aquelas mais adequadas para efetivar a prestação dos serviços públicos para todos os seus administrados.
