Requisitos de qualificação técnica e competitividade em licitações
08/06/18A ampliação da competitividade é um dos princípios que regem o procedimento licitatório e dão sentido a essa forma...
Leia Mais +Vistoria Técnica em local da obra e restrição de competitividade
22/03/18por J. U. Jacoby Fernandes É consabido pelos estudiosos da área de licitação e contratos que o Tribunal de...
Leia Mais +TRF-1 veda alteração em edital da Caixa por observar restrição à competitividade
16/11/17por J. U. Jacoby Fernandes As licitações públicas, conforme prevê o art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal, devem,...
Leia Mais +