Impasse sobre a Lei do Silêncio pode ser resolvido por meio de solução consensual
15/10/19![](https://jacoby.pro.br/wp-content/uploads/2019/10/ProfessorJacoby_oabdf-320x100.png)
Nessa segunda-feira (15/10), a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Distrito Federal – sediou o debate “Lei...
Leia Mais +Distrito Federal detalha proibição de agentes públicos participarem de licitações
03/06/19![](https://jacoby.pro.br/wp-content/uploads/2017/06/licitacao-320x100.jpg)
As licitações devem observar os princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e probidade administrativa. Esses princípios estão inscritos no art....
Leia Mais +Tribunal de Contas avaliará contas do Governo do Distrito Federal
11/09/17![](https://jacoby.pro.br/wp-content/uploads/2017/05/TCDF-320x100.jpg)
por Matheus Brandão Está marcada para o próximo dia 03 de outubro a sessão especial do Tribunal de Contas...
Leia Mais +Regras para repasses de recursos para o Samu
16/02/17O GDF deixou de embolsar R$ 817,2 mil por mês referentes aos repasses do Ministério da Saúde em razão...
Leia Mais +Distrito Federal regulamenta Lei de Responsabilidade das Estatais
25/01/17![](https://jacoby.pro.br/wp-content/uploads/2017/01/4licitacoes-contratos-320x100.jpg)
O Governo do Distrito Federal publicou recentemente decreto1 no Diário Oficial que regulamentou a Lei de Responsabilidade das Estatais...
Leia Mais +