Vistoria Técnica em local da obra e restrição de competitividade
22/03/18![](https://jacoby.pro.br/wp-content/uploads/2018/03/engenharia-civil-320x100.jpg)
por J. U. Jacoby Fernandes É consabido pelos estudiosos da área de licitação e contratos que o Tribunal de...
Leia Mais +Distrito Federal aprova contratação de moradores de rua para obras públicas
13/03/18![](https://jacoby.pro.br/wp-content/uploads/2018/03/grande-capacete-caido-acidente-trabalho-320x100.jpg)
por Murilo Jacoby Fernandes Em outubro do ano passado, nesta mesma seção do Informativo Fórum-Jacoby, comentamos o texto do...
Leia Mais +FNDE garante possibilidade de conclusão de obras inacabadas de infraestrutura educacional
28/02/18![](https://jacoby.pro.br/wp-content/uploads/2018/02/not_22-10-2012_novo-predio-320x100.jpg)
por J. U. Jacoby Fernandes A Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, estabeleceu regras para apoio...
Leia Mais +Municípios terão reforço nas políticas educacionais
27/02/18![](https://jacoby.pro.br/wp-content/uploads/2018/02/noticia_564501_img1_escola-320x100.jpg)
por J. U. Jacoby Fernandes A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional1 é o documento que estabelece...
Leia Mais +Governo recomenda utilização de inspeção acreditada em empreendimentos de infraestrutura
27/12/17![](https://jacoby.pro.br/wp-content/uploads/2017/02/27052011AR0002-Arquivo-Abr1-320x100.jpg)
por J. U. Jacoby Fernandes Por meio de uma orientação normativa publicada na semana passada pela Secretaria Especial do...
Leia Mais +Obras com irregularidades, concessões de rodovias e extinção dos tribunais de contas são destaques no Congresso
27/11/17![](https://jacoby.pro.br/wp-content/uploads/2017/07/congresso-nacional-320x100.jpg)
por Alveni Lisboa O Congresso Nacional terá agenda cheia nesta semana. Muitos dos projetos têm ligação com a temática...
Leia Mais +Comissão da Câmara aprova responsabilização de contratados para fiscalizar obras
20/10/17![](https://jacoby.pro.br/wp-content/uploads/2017/06/camarafederal-320x100.jpg)
por Kamila Farias A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº...
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17/10/17![](https://jacoby.pro.br/wp-content/uploads/2017/05/arq_80772-320x100.jpg)
por Kamila Farias A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta...
Leia Mais +Deputados aprovam que editais de licitação tenham coordenadas geográficas do local da obra
20/09/17![](https://jacoby.pro.br/wp-content/uploads/2017/09/mapas-online-da-autodesk2-950x535-320x100.png)
por Kamila Farias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados aprovou...
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