O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou a suspensão da licitação para a compra e instalação de equipamentos e aparelhos de ginástica para 1.000 academias ao ar livre em todo o DF. Segundo o corpo técnico do tribunal, o edital da concorrência trazia “inconsistências que podem causar prejuízo ao erário público”.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou a suspensão da licitação para a compra e instalação de equipamentos e aparelhos de ginástica para 1.000 academias ao ar livre em todo o DF. Segundo o corpo técnico do tribunal, o edital da concorrência trazia “inconsistências que podem causar prejuízo ao erário público”.
A licitação do tipo menor preço por lote foi estimada em R$ 20.326.330,00. A concorrência é da Novacap e inclui a aquisição de dois lotes de equipamentos, um deles composto por 970 módulos de 10 aparelhos cada; o outro é composto por 30 módulos com 8 aparelhos – totalizando 9.940 equipamentos.
A Novacap informou que vai acatar todas as recomendações do Tribunal de Contas, mas não forneceu prazo para fazer as alterações.
Segundo o parecer do tribunal, o edital restringia a competitividade. Um dos problemas apontados foi que era necessário dividir a aquisição em um maior número de lotes, para permitir a participação de mais empresas no certame.
O prazo de entrega também limitava a participação das fornecedoras. De acordo com o edital, a ganhadora da concorrência teria apenas 10 dias para instalar os aparelhos, o que também reduziria o número de participantes, segundo o Tribunal de Contas.
Outra irregularidade do edital apontada foi a ausência de itens, como previsão da periodicidade da entrega dos materiais e a quantidade fornecida. A licitação está suspensa até que a Novacap faça as alterações pedidas pelo TCDF.
Fonte: G1
