O presidente do TCU destacou o papel do controle externo na prevenção de erros de gestão antes de se tornarem grandes perdas para a sociedade.
por Alveni Lisboa
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e seus assessores estiveram no começo da tarde de quarta-feira, 16, no Tribunal de Contas da União – TCU para debater sobre as prioridades para o ano de 2019/2020. A comitiva foi recebida presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, e sua nova equipe. Mucio colocou o acervo de informações do Tribunal à disposição da Casa Civil, além de reafirmar ser “facilitador do diálogo entre o TCU e a administração pública federal”.
O presidente destacou o papel do controle externo na prevenção de erros de gestão antes de se tornarem grandes perdas para a sociedade. “O Tribunal é como uma grande biblioteca, só precisamos saber quais livros o novo governo necessita”, disse. Para Múcio, a aproximação do Poder Executivo será natural, trazendo os órgãos de controle dos ministérios para uma atuação mais conjunta.
Os temas definidos como prioritários para o Biênio 2019/2020 são: equilíbrio das contas públicas, com foco nas contas da Previdência Social, desestatização e gestão fiscal; desenvolvimento regional, infraestrutura, regulação, qualidade da educação e desburocratização; conformidade de gestão com ênfase na prevenção e detecção de fraudes e transparência do gasto público e, por fim, atenção às pautas nacionais: segurança pública, saúde e entidades paraestatais.
Comentários do professor Jacoby Fernandes: embora seja vinculado ao Poder Legislativo, o TCU tem papel fundamental perante o Poder Executivo brasileiro. Afinal, a maioria das recomendações e decisões tem como foco as ações conduzidas pelos ministérios, estatais e órgãos vinculados. Na verdade, o cenário ideal seria que os órgãos de controle interno dialogassem na mesma língua do controle externo, o que evitaria a maioria dos problemas desgastantes que os gestores enfrentam. Na prática cotidiana, sabemos o quanto isso é difícil, mas é dever do gestor buscar esse alinhamento para que toda a sociedade seja beneficiada.
Com informações do Tribunal de Contas da União.
