TCU identifica indícios de sobrepreço em obra para Jogos Olímpicos de 2016

Fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou inadequação de orçamento e contrato nas obras de construção do Laboratório de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (Ladetec) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou inadequação de orçamento e contrato nas obras de construção do Laboratório de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (Ladetec) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O empreendimento funcionará como laboratório de análises antidoping durante os Jogos Olímpicos Rio 2016 e, posteriormente, será revertido, em parte, ao Instituto de Química da UFRJ.

A análise do TCU mostrou quantitativos subestimados na planilha orçamentária em comparação com o projeto executivo, além de execução da obra em dois turnos ao invés de três, como previsto em contrato. A diferença em quantitativos dá oportunidade para solicitações de aditivos pela contratada, o que pode ocasionar sobrepreço. A inexecução do terceiro turno pode ocasionar atrasos na conclusão da obra.

De acordo com o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, a potencial correção de quantidades via aditivos contratuais proporciona o chamado “jogo de planilha”, que diminui o desconto global obtido inicialmente.

O TCU dará ciência à UFRJ a respeito de diferenças nos quantitativos e da obrigatoriedade de se manter inviolada a equação econômico-financeira inicial do contrato. Embora algumas providências tenham sido tomadas para que o terceiro turno de execução da obra comece a operar, o TCU informará oficialmente a Universidade sobre a necessidade de exigir da contratada o cumprimento dessa cláusula contratual.

O TCU recomendou ainda que a UFRJ mantenha sítio eletrônico atualizado com informações recentes sobre as obras realizadas pela instituição.

Fonte: TCU

Palavras Chaves

Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites