O Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá, na quinta-feira da Próxima Semana (15/10), à partir das 9 horas, o Diálogo Público “Judicialização da Saúde no Brasil”. O evento TEM POR Objetivo Fomentar o debate Sobre a busca da concretização do Direito à Saúde e fazer Acesso a Bens e Serviços de Saúde POR Meio de ações Junto ao Poder Judiciário.
A Primeira parte contará com a Presença do ministro Raimundo Carreiro, vice-presidente do TCU, ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, e Marcelo Castro, ministro da Saúde.
Haverá, Ao Longo do Dia, Três talk shows: “A necessidade de Coordenação”, “Desafios da Dinamarca judicialização” e “Práticas Boas, Caminhos e Possíveis Soluções”. Ministradas tambem Serao como Palestras “Judicialização das Políticas de Saúde no Brasil” e “A Mediação Sanitária Como alternativa à judicialização das Políticas de Saúde no Brasil”.
A judicialização e Um Modo de permitir uma Efetiva concretização do Direito à Saúde, mas Como contrapartida ELA Efeitos Negativos gera tambem, Como Impactos orçamentários e Financeiros capazes de afetar uma Execuções das Políticas de Saúde planejadas. Portanto, há uma necessidade de buscar Diálogo e interação between O Sistema de Justiça EO Sistema de Saúde, de um Modo harmonizar Ambas como Vertentes, igualmente IMPORTANTES.
Além de Realizar este Diálogo Público, o Tribunal de Contas da União pretende, Por Meio de Auditoria Operacional, identificar o Perfil, o volume o OE Impacto das Ações Judiciais na área da Saúde Pública, Bem Como VerificAR um Atuação do Ministério da Saúde e de Outros Órgãos e Entidades na mitigação Desses Efeitos Negativos da judicialização da Saúde nsa orçamentos e não Acesso DOS Usuários do Sistema.
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