BRASÍLIA — O Tribunal de Contas da União (TCU) quer ter um acompanhamento mais próximo das estatais federais, a partir deste ano. A Secretaria do Tribunal no Rio, onde estão as sedes das duas maiores — Petrobras e Eletrobras —, está planejando um curso específico para capacitar seus servidores e acompanhar mais profundamente temas ligados a empresas e bancos estatais, cujo controle hoje é feito principalmente a partir de informações de posse da União.
BRASÍLIA — O Tribunal de Contas da União (TCU) quer ter um acompanhamento mais próximo das estatais federais, a partir deste ano. A Secretaria do Tribunal no Rio, onde estão as sedes das duas maiores — Petrobras e Eletrobras —, está planejando um curso específico para capacitar seus servidores e acompanhar mais profundamente temas ligados a empresas e bancos estatais, cujo controle hoje é feito principalmente a partir de informações de posse da União.
Um dos objetivos dessas análises será avaliar os possíveis prejuízos para os cofres públicos resultantes de eventual manipulação de resultados ou exposição excessiva ao endividamento, principalmente de Petrobras e Eletrobras, uma vez que suas dívidas não fazem mais parte do resultado da União.
O Estado é um Leviatã fora de controle, que detém mais de 40% da economia nacional. Portanto, é necessário que o Tribunal adentre mais nessas questões — afirmou o procurador federal junto ao TCU Marinus Marsico, que apoia uma análise mais complexa da governança corporativa das estatais pelo tribunal. Hoje, há muitas pegadinhas contábeis que fazem com que as contas só sejam transparentes para os especialistas e muitos números passem despercebidos.
Sem estímulos
A busca por informações mais precisas sobre o impacto das estatais nos cofres da União não é simples. Para complicar o acompanhamento das empresas estatais, o governo suspendeu em 2011 um dos principais estímulos ao desenvolvimento de estudos sobre o tema, o prêmio do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) de monografias, que premiava em até R$ 20 mil os vencedores do concurso. Segundo nota do Ministério do Planejamento, do qual faz parte o Dest, o prêmio foi suspenso “por questões de prioridades orçamentárias” e será retomado.
Em 11 de fevereiro de 2011 ocorreu a última reunião da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), criada pelo Decreto 6.021 em 2007, para aumentar o zelo pelas estatais. Segundo o Ministério do Planejamento, apesar de não ser deliberativo, o grupo executivo da CGPAR, composto por integrantes de três ministérios, se reuniu dez vezes no ano passado para oferecer apoio técnico e administrativo à Comissão, que publicou formalmente apenas quatro resoluções.
Fonte:http://oglobo.globo.com/economia/tcu-quer-acompanhar-estatais-federais-mais-de-perto-em-2014-11832183
