O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF acaba de inaugurar um novo equipamento que auxiliará a Corte na avaliação da prestação dos serviços públicos à população.
por Matheus Brandão
O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF acaba de inaugurar um novo equipamento que auxiliará a Corte na avaliação da prestação dos serviços públicos à população. O Laboratório de Controle Externo de Obras Públicas levou um ano para ficar pronto e permitirá que os técnicos do tribunal analisem o solo e o asfalto do Distrito Federal. Assim, os profissionais poderão avaliar as obras em todas as suas etapas, desde a preparação do solo até a aplicação da última camada.
De acordo com matéria publicada no Portal do TCDF, foram investidos cerca de R$ 380 mil na reforma do espaço e compra de equipamentos. Para o presidente do TCDF, Renato Rainha, o laboratório permitirá mais agilidade e eficiência na atividade de controle. “Nós teremos condições de saber se o asfalto é de boa qualidade enquanto ele ainda estiver sendo executado e, dessa forma, poderemos determinar aos órgãos que contrataram as obras as correções necessárias e até a suspensão de pagamentos, em caso de execução abaixo do padrão de qualidade”, explica o conselheiro.[BR1]
Comentário do professor Jacoby Fernandes: a construção desse laboratório representa um avanço enorme na atividade preventiva de controle do Estado. Ao invés de esperar o fim das obras para a avaliação e a eventual constatação de irregularidade, os conselheiros do TCDF terão um panorama de qualidade das obras durante a sua execução, recomendando as adequações necessárias em tempo hábil. Economizam-se, assim, os recursos públicos e promove-se a boa execução das obras públicas.
O elevado custo de paralisação de obras públicas de grande volume de recursos é uma das críticas que sofrem os tribunais de contas. Muitas vezes, o custo de tal paralisação é maior do que a continuidade da execução da obra, devendo a Corte de Contas avaliar a viabilidade de tal paralisação. Com os equipamentos disponíveis no laboratório, as correções serão feitas imediatamente, minimizando-se a necessidade de paralisação.
Com informações do Portal TCDF
[BR1]Vídeo para o boas práticas. Pegar fonte para incluir no VMLC Execução e fiscalização do contrato
