A privatização é apontada como uma das soluções para a crise financeira pela qual passam essas instituições de ensino, mas o Ministério da Educação – MEC ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a questão.
por Alveni Lisboa
O ministro da Educação, Ricardo Vélez, afirmou ontem, 13, que as universidades públicas não serão privatizadas. “As Universidades Públicas são patrimônio da Nação. Não serão privatizadas. Mas serão geridas com total transparência, a fim de que os brasileiros saibam, tintim por tintim, como é utilizado o suado dinheiro que sustenta essas instituições. Menos Brasília e mais Brasil!”, escreveu no Twitter.
A privatização é apontada como uma das soluções para a crise financeira pela qual passam essas instituições de ensino, mas o Ministério da Educação – MEC ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a questão. De acordo com o Censo da Educação Superior, o país possui 2.448 instituições de ensino superior, sendo que 296 são públicas. Dessas, 63 são universidades federais, ligadas diretamente ao MEC. As públicas concentram mais de 2 milhões de matrículas, o que representa 24,7% do total dos universitários do país.
Pelo Plano Nacional de Educação, a lei que estipula metas para melhorar a qualidade da educação brasileira até 2024, o Brasil deve incluir um terço, ou seja, 33% da população de 18 a 24 anos no ensino superior até o fim da vigência da lei. Atualmente, essa porcentagem é cerca de 23%, considerando também os que já se formaram.
Comentários do advogado Jaques Reolon: a verdade é que não faltam recursos para as universidades, mas, sim, uma gestão eficaz da verba pública. Defendo uma modelagem intermediária à proposta na matéria, com concessão da gestão de universidades a organizações sociais. Seria um modelo similar ao adotado no Hospital de Base de Brasília, que vem promovendo resultados muito positivos na saúde local. O governo, em vez de arcar com toda a operação e gerência, repassaria o valor para a OS que utilizaria a verba para suprir as necessidades da instituição de ensino, bem como investir na contratação e qualificação do ensino, com vistas a aprimorar ainda mais a qualidade da educação ofertada.
Publicado originalmente no site do advogado Jaques Fernando Reolon.