É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Dúvida quanto a utilizar a modalidade pregão para aquisição de equipamento de informática, em especial SWITCHES. Existe uma corrente favorável ao pregão para a referida aquisição. No entanto, eu não concordo, tendo em vista o que dispõe o § 2º do art. 3º da Lei nº 10.176/2001. Poderíamos considerar esse equipamento bem comum e, assim, justificar o pregão? E quanto ao valor, basta justificar que o pregão garantiria um preço menor frente à técnica e ao preço?
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?