As agências reguladoras e o uso do Termo de Ajustamento de Conduta
21/06/18
por J. U. Jacoby Fernandes As agências reguladoras são autarquias sob regime especial que possuem o dever institucional de...
Leia Mais +Receita Federal institui plano para melhoria da auditoria no órgão
15/06/18
por J. U. Jacoby Fernandes O Tribunal de Contas da União – TCU é o órgão auxiliar do Poder...
Leia Mais +Congresso discute novo marco jurídico para as agências reguladoras
13/06/18
por J. U. Jacoby Fernandes Segue em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6621/2016, de...
Leia Mais +Tribunal de Contas do Ceará avaliará efetividade da gestão pública
11/06/18
por J. U. Jacoby Fernandes O Índice de Efetividade da Gestão Estadual – IEG-E é um instrumento de aferição...
Leia Mais +Requisitos de qualificação técnica e competitividade em licitações
08/06/18
A ampliação da competitividade é um dos princípios que regem o procedimento licitatório e dão sentido a essa forma...
Leia Mais +Comitê de Convênios e Contratos Administrativos do Ministério dos Direitos Humanos
04/06/18
por J. U. Jacoby Fernandes A gestão correta e eficiente das contratações públicas, além de ser uma atividade essencial...
Leia Mais +Ações nos tribunais de contas e utilização de prova emprestada
30/05/18
por J. U. Jacoby Fernandes A quem cabe provar um fato alegado perante o juízo? Esse questionamento é de...
Leia Mais +Governo autoriza contratação de crédito para conclusão de obras com recursos do FGTS
28/05/18
por J. U. Jacoby Fernandes O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS foi criado na década...
Leia Mais +Informações contábeis de administradoras de consórcios e instituições de pagamento – partes relacionadas
25/05/18
por J. U. Jacoby Fernandes A escrituração contábil de uma empresa é ação importante para garantir a apresentação fidedigna...
Leia Mais +
