O aplicativo permitirá que os usuários respondam a questionários, façam relatos e até enviem fotos e documentos da escola.
por Alveni Lisboa
Um aplicativo auxiliará o Tribunal de Contas do Amazonas – TCE/AM a acompanhar, em tempo real, a situação das escolas no estado. O app Na Ponta do Lápis foi desenvolvido a partir de uma plataforma similar do Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCE/MG e já é utilizada também em São Paulo e no Paraná.
O aplicativo permitirá que os usuários respondam a questionários, façam relatos e até enviem fotos e documentos da escola. As perguntas envolvem desde a estrutura física da unidade educacional até questões de qualidade do material didático e segurança. A base de dados também será utilizada pelo Ministério da Educação. Segundo o TCE/AM, a ferramenta estimula a participação da sociedade civil na fiscalização dos recursos públicos.
Os presidentes dos Tribunais de Contas do Amazonas e de Minas Gerais assinaram este mês um termo de cooperação que permite o início dos testes com o aplicativo. O software será apresentado aos servidores do tribunal amazonense, aos gestores da educação e, em seguida, à população em geral.
Comentários do professor Jacoby Fernandes: a expectativa é de que a ferramenta contribua para aprimorar o controle externo, a fiscalização das contas públicas e a gestão participativa. Os tribunais de contas estaduais têm importante histórico no que diz respeito a inovações, principalmente valendo-se do uso da tecnologia da informação. São boas práticas que podem e devem ser replicadas para outras instâncias, poderes e atividades da Administração Pública porque rendem bons frutos para a sociedade.
Uma das ideias que tenho apresentado é o uso das urnas eletrônicas como o instrumento mais adequado para impor e harmonizar a mais ampla manifestação sobre a qualidade dos serviços. A ideia é simples e já foi considerada possível pelo TSE. O prefeito toma emprestadas as urnas eletrônicas com um software de cada um dos atributos – regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas – tal como se fossem candidatos. Para cada atributo, o usuário daria uma nota de zero a nove. A partir disso, pode-se estabelecer parâmetros e nortear as políticas públicas nas áreas avaliadas.
Com informações da Rádio Nacional da Amazônia.
