É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como membro da equipe de apoio do Pregoeiro, estamos sendo questionados pela Auditoria Interna sobre a possibilidade de modificação da proposta por representante habilitado para tal antes de iniciada a fase de lances. Suponhamos que o licitante, por erro formal, deixou de explicitar o preço para determinado item de um lote, ou errou quanto ao quantitativo desse item, é possível, por declaração registrada em ata, promover a retificação desse item?
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?