É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como proceder quando professores de uma universidade pública federal estão ministrando aula em faculdade particular? Quais os servidores (principalmente professores) que podem ter outro serviço fora da universidade federal? Qual a legislação específica para eu poder estudar? Trabalho na auditoria interna da Universidade Federal de Roraima e chegou um documento da CGU, informando que alguns professores estavam ministrando aula em faculdades particulares. Há no meu Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna o dever de auditar os Centros Didáticos e não sei bem como proceder.
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?