É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Conforme entendimentos mantidos na ocasião do Treinamento e Capacitação em Licitações e Contratos e aspectos controvertidos das Leis nos 8.666/1993 e 10.520/2003, realizado nos dias 19 e 20 novembro, na cidade do Recife/PE, solicito o envio da Decisão que diz respeito a não possibilidade de realização de licitações de projetos e supervisão de obras na modalidade Pregão.
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?