É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Em um concurso público para pedagogos, de acordo com o edital, a eliminação ocorreria se o candidato obtivesse nota menor de 36. Porém, no mesmo edital, existe item informando que o candidato que não foi convocado para avaliação de títulos estará automaticamente desclassificado. Os candidatos chamados para avaliação foram apenas os que tiveram pontuação mais elevada. Oscandidatos restantes poderiam ter sido eliminados?
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?