É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Fizemos uma licitação para Manutenção de uma aeronave do Estado. Ocorre que, ao abrirem os motores, os engenheiros depararam-se com itens que não estavam previstos no Contrato, e que, em muitas (mais que o dobro do contrato original) ultrapassou os 25% que eu poderia aditivar. Eu posso contratar por Dispensa esses novos itens, fundamentado no caráter emergencial? Ressalte-se que se eu for licitar esses novos itens, a aeronave, que é única no Estado, continuará parada ocasionando ainda mais prejuízos ao erário, posto que teremos que continuar alugando aeronaves a custos muito maiores.
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?