Gostaria que me fosse esclarecida uma dúvida em relação ao processo licitatório de tomada de preço. É lícito uma empresa participar de fase de cotação prévia a fim de obter valor estimado de licitação e, posteriormente, participar da licitação, como licitante? Caso seja lícito, esta empresa poderá ofertar valor superior ao já indicado (por ela mesma) na pesquisa prévia de mercado?

Servidor Público - Licença para Cônjuge

É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?

No âmbito do serviço público federal, o art. 84 da Lei nº 8.112/1990 dispõe que “poderá ser concedida licença...

Mesmos sócios participando da licitação

Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?

A participação de empresas com sócios em comum ou do mesmo grupo empresarial em licitações é assunto bastante controverso,...

Subcontratação nas licitações

Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?

A subcontratação consiste na execução de parte do objeto contratado por um terceiro que não participou inicialmente do contrato...