É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Há algum tempo, foi feita uma aquisição de microcomputadores na modalidade "Registro de Preços" usando a Ata de um Pregão do TRE do Paraná. Posteriormente minha instituição fez uma licitação para compra de microcomputador na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Pergunto: é possível fazer aquisição na modalidade "Registro de Preços" usando Ata própria do seu Pregão? Ou só pode usar a ata de outro Órgão?
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?