É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Haveria uma abertura de Pregão Eletrônico para um determinado dia, e nesse dia, foi decretado facultado pelo Governador do Estado. Foi informado, por meio de aviso no sistema, que a data de abertura ficaria transferida para o primeiro dia útil. Os prazos de impugnação ficariam os mesmos ou seriam modificados? Se alguma empresa fosse cadastrar sua proposta até uma hora do dia da abertura e não tivesse êxito, como teria de prosseguir, daria continuação ou suspenderia a sessão e marcaria uma nova data de abertura?
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?