O evento, promovido pela Editora Fórum, contará com a participação de grandes nomes do cenário jurídico, inclusive do advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que participará do Fórum de Experiências, a grande novidade desta edição.
Está chegando o dia do mais tradicional evento sobre licitações e Administração Pública do Brasil. A 17ª edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública será realizada nos dias 11 e 12 de abril, no hotel Windsor Plaza, em Brasília/DF. O evento, promovido pela Editora Fórum, contará com a participação de grandes nomes do cenário jurídico, inclusive do advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que participará do Fórum de Experiências, a grande novidade desta edição.
O Fórum de Experiências é composto por palestras e bate-papo, com um momento reservado para a troca de conhecimento e reflexões de grande relevância para os profissionais ligados às contratações públicas. Assim, além do professor Jacoby, Cláudio Sarian e Tatiana Camarão participarão da rodada de perguntas e respostas.
Na ocasião, Jacoby Fernandes tratará sobre “Responsabilização e gestão de risco do contratante, do gestor e do fiscal do contrato no processo de terceirização”. Sarian falará sobre “Organizações públicas vencedoras: sonho ou realidade?”. E Tatiana Camarão apresentará as “Mudanças em licitações e contratos: inovações, boas práticas e aprimoramentos”.
“A IN nº 05/2017 surgiu com o objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no âmbito do Poder Executivo Federal de modo a privilegiar a melhoria da qualidade e da relação custo-benefício no uso de recursos públicos. Em razão do sucesso de implantação, está sendo induzida a se tornar um parâmetro nacional, sendo replicada por legislações próprias nos estados e municípios”, analisa Jacoby.
Isso porque, na visão do especialista, a norma se adéqua às mais recentes determinações e recomendações das cortes de contas. “Por isso, o evento é tão importante: para que o gestor saiba a melhor forma de proceder com o contrato de terceirização”, explica Jacoby Fernandes sobre o tema de sua palestra.
Programação completa
O evento também terá em sua programação as palestras de abertura do professor Juarez Freitas, que ministrará sobre “O futuro dos contratos administrativos na era digital”, e do ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Bruno Dantas, com o tema “Governança das agências reguladoras (independentes, autônomas e técnicas): fundamental para infraestrutura e serviços públicos de qualidade com sustentabilidade”.
A programação ainda conta com o professor Joel de Menezes Niebuhr, que falará sobre “Contratação direta sem licitação: possibilidades e limites”. Para encerrar, mais duas apresentações de destaque: a procuradora Vanice do Valle debaterá sobre o “Dever de planejamento e sustentabilidade das escolhas públicas na contratação”, e o consultor jurídico da Companhia de Gás de Minas Gerais, Luciano Ferraz, que abordará sobre “O dever do gestor e do controle em decidir e motivar na contratação pública: enfoque da CF/88 pela Lei nº 9784/99 e Lei nº 13655/18”.
SERVIÇO:
Evento: 17º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública
Data: 11 e 12 de abril de 2019
Local: Windsor Plaza Brasília Hotel – Setor Hoteleiro Sul, quadra 05, Bl. H, Brasília/DF
Inscrições e mais informações no portal da Editora Fórum
