É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Minha esposa fez o concurso público para professor permanente da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC e ocorreu um fato inusitado. Uma questão de formação de palavras foi elaborada com base em uma bibliografia de um autor X. A resposta dada pela minha esposa não foi considerada, porém, o último acordo ortográfico dispõe que a questão está errada. Pergunto: Há alguma solução para que possamos embasar um recurso?
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?