O Ministério do Planejamento está em constante atuação na busca por novas soluções para a Administração Pública. Recentemente, foi lançado o Painel de Preços, ferramenta que auxilia os gestores na realização das pesquisas de preços no Brasil. Já na semana passada, a pasta publicou edital de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no desenvolvimento de solução tecnológica e em consultoria para automação de serviços públicos.
Todas essas iniciativas fazem parte da busca por aperfeiçoar o modelo de gestão pública existente, utilizando recursos tecnológicos e ferramentas de gerenciamento de recursos para se aprimorar a prestação dos serviços públicos. Nessa perspectiva, em outubro do ano passado, o Governo Federal criou a InovaGov, a Rede Federal de Inovação no serviço público.
O sistema pretende fomentar ações de inovação entre os órgãos e entidades dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, bem como contribuir para interação com o setor privado, acadêmico, sociedade civil e iniciativas similares nos âmbitos estadual e municipal. No caso do Painel de Preços mencionado acima, a construção do produto envolveu informações provenientes da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União.
O InovaGov estimula a troca de experiências entre os participantes e a busca por soluções conjuntas para desafios e problemas compartilhados, inclusive mediante revisões normativas junto à sociedade, academia e setor privado. Recentemente, o sistema ganhou um novo aliado: o Ministério Público Federal. O convênio foi firmado entre o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no dia 05 de maio.
O Ministério Público Federal, por sua presença em todo o País por meio das procuradorias da República, é órgão capaz de apresentar ao grupo as diferentes realidades existentes no Brasil e propor medidas que garantam mais efetividade para o Estado Brasileiro.
Na mesma cerimônia, o MPF e a Escola Nacional de Administração Pública – Enap assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de estabelecer as bases de cooperação técnica e operacional, visando à promoção de atividades para capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos, por meio da realização de cursos, seminários, palestras e outros.
O protocolo prevê, entre as diversas atividades, o intercâmbio de experiências na implantação de laboratórios de inovação, em gestão por competências, entre outros. O prazo de vigência é de 60 meses. A medida reforça ainda mais a busca por inovações no setor público. Atualmente, a rede InovaGov conta com 48 instituições públicas e quatro instituições privadas envolvidas em discussões sobre projetos comuns.
