É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Na execução de um contrato decorrente de pregão eletrônico – fora do Sistema de Registro de Preços, caso a contratada no meio do contrato torne-se inadimplente com suas obrigações, pode-se reabrir o pregão para analisar a proposta e documentação do segundo colocado na ordem de disputa, com vistas a torná-lo novo contratado? Deve-se fazer nova licitação, ou até mesmo uma dispensa, se for conveniente para o interesse público?
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?