É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
19/03/2019
No âmbito do serviço público federal, o art. 84 da Lei nº 8.112/1990 dispõe que “poderá ser concedida licença...
Na hipótese de adesão a SRP cujo prazo de vigência já esteja em curso, por exemplo, por seis meses, a ata acompanha o prazo da original, ou seja, somente vigorará por seis meses, ou devolve-se o prazo integral de 12 meses?
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?