É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
19/03/2019
No âmbito do serviço público federal, o art. 84 da Lei nº 8.112/1990 dispõe que “poderá ser concedida licença...
FALTA DE REPASSES DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO
No caso de NÃO HAVER REPASSE AO EXECUTIVO (ex. IRRF) PELO LEGISLATIVO, podem os TCs determinar que o Gestor atual o faça, mesmo que, não haja disponibilidade deixada pelo ex-Presidente do P.L. no final do mandato? Entendo que a responsabilidade é do ex-gestor e passível de pena de multa.
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Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
28/02/2019
A participação de empresas com sócios em comum ou do mesmo grupo empresarial em licitações é assunto bastante controverso,...
Subcontratação nas licitações
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?
27/02/2019
A subcontratação consiste na execução de parte do objeto contratado por um terceiro que não participou inicialmente do contrato...
