É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Numa licitação por item, após o contrato, o contratado pediu cancelamento de alguns itens (acima de 25% previsto no art. 65, § 1º) por não ter como fornecê-los em razão de motivos alheios à sua vontade. A Administração deve rescindir parcialmente o contrato, revogar parcialmente o contrato, ou fazer acordo nos termos do art. 65, § 2º para reduzir o objeto do contrato além dos 25%? Ou dar outra solução para o caso?
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?