É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região estuda a possibilidade de contratação de empresa para efetuar a gestão dos contratos firmados com prestadoras de serviços de apoio (limpeza, recepção, outros), no contexto da quarteirização. Sendo assim, gostaríamos de conhecer melhor o assunto, principalmente se existem órgãos públicos que já tenham efetivado algum contrato de quarteirização.
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?