É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Durante a fase interna de uma Tomada de Contas Especial – TCE, o fato do advogado não ter acesso à oitiva do investigado pode ser considerado cerceamento de defesa?
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?