É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Pode-se anular uma dispensa de licitação por vício no objeto da dispensa?
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?