É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Procuro jurisprudências acerca do princípio do fato consumado. Houve a alienação de bens sem observar o Decreto nº 99.658/1990 e a Lei nº 8.666/1993.
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?