É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Quais os "percentuais mínimos" estabelecidos por Lei para a contratação cargos de confiança (CF Art. 37, V)?
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?