É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
19/03/2019
No âmbito do serviço público federal, o art. 84 da Lei nº 8.112/1990 dispõe que “poderá ser concedida licença...
Qual a jurisprudência do TCU sobre decadência e segurança jurídica?
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Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?