É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Se eu sentisse a necessidade de realizar um treinamento sobre "Licitações e Contratos" para algumas pessoas em minha unidade, se optasse por fazer um processo licitatório para treinamento, eu poderia acabar desperdiçando recursos públicos se fosse homologada uma empresa pelo menor preço. Existem muitas empresas que ministram cursos sobre o assunto, mas seria muito difícil realizar uma comparação de capacidade técnica. Por outro lado, se um professor de renome estivesse ministrando um curso desse tipo eu (pelo meu conhecimento prévio) poderia indicá-lo para a minha unidade sem qualquer receio quanto ao atendimento das minhas expectativas.
É possível tirar a licença por afastamento do cônjuge se este é funcionário de empresa privada?
Como deve proceder o pregoeiro ao perceber que empresas com sócios em comum estão participando do mesmo procedimento licitatório? Esta participação é legal?
Caso a subcontratação não esteja prevista no edital de licitação, esta pode ser realizada?