A audiência está marcada para segunda-feira, 25/02, às 9h, no plenário da Comissão de Direitos Humanos, que fica na sala 4 da Ala Nilo Coelho.
por Matheus Brandão
Na próxima segunda-feira, 25 de fevereiro, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realiza sua primeira audiência para debater os efeitos de uma eventual aprovação da proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo federal ao Congresso. O requerimento foi feito pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim, que já antecipou sua intenção de esmiuçar de todas as maneiras os detalhes da Proposta de Emenda Constitucional nº 6/2019 elaborada pelo Ministério da Economia.
Foram convidados a participar Floriano Martins de Sá Neto, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Anfip; Almir Reis, vice-presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários – Iape, e Diego Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Também estão sendo convidados representantes da Fenafisco, do IBDPrev e da CUT.
A audiência está marcada para as 9h, no plenário da Comissão de Direitos Humanos, que fica na Ala Nilo Coelho, Sala 4. Os cidadãos poderão participar da audiência pública com perguntas e comentários através do Alô Senado (0800-612211) e do portal e-cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania).
Comentário do professor Jacoby Fernandes: com a publicação do texto da reforma, entidades e sociedade civil organizada começam a tomar conhecimento do conteúdo e iniciam um processo de articulação para atuarem no parlamento durante a tramitação da reforma. Esssa reunião servirá como um primeiro contato entre parlamento e sociedade, podendo se observar quais as primeiras impressões sobre o texto apresentado pelo governo.
Com informações da Agência Senado.
