PL da nova lei de licitações pode sofrer alterações importantes no Plenário
30/04/19
por Kamila Farias e Alveni Lisboa O projeto que cria a nova Lei de licitações – PL nº 1.292/1995,...
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24/04/19
por Alveni Lisboa Após quase 9 horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara...
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23/04/19
Ontem, a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou a jornalistas que estão negociadas alterações...
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16/04/19
O texto altera o Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015. O PL será analisado em caráter conclusivo...
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11/04/19
Os projetos mudam a Lei nº 11.107/2005, que define normas para a formação de consórcios entre os entes federados.
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09/04/19
O dispositivo legal, sancionado sem vetos, torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que...
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02/04/19
por Alveni Lisboa O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e o Conselho Federal de Engenharia...
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01/04/19
por Alveni Lisboa A Câmara dos Deputados divulgou a pauta prioritária do Plenário para esta semana contendo a votação...
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29/03/19
por J. U. Jacoby Fernandes Um estudo1 recente publicado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo –...
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