Comissão da OAB Nacional defende políticas para reequilíbrio entre estados e municípios
20/11/19A OAB Nacional deu posse aos novos integrantes da Comissão Especial de Defesa da Federação, em cerimônia realizada nessa...
Leia Mais +AGU autoriza repasses de recursos a estados e municípios inadimplentes
12/04/19Antes do parecer, alguns gestores entendiam que o repasse não deveria ser feito quando os estados e municípios que...
Leia Mais +União pode sofrer calote de R$ 154 bilhões de Estados
09/01/19por Alveni Lisboa Até 2022, cerca de R$ 154 bilhões poderão deixar de entrar no caixa do Tesouro Nacional...
Leia Mais +Tesouro quitou no ano R$ 4,19 bi de estados e municípios inadimplentes
18/12/18por Alveni Lisboa De janeiro a novembro deste ano, o Tesouro Nacional pagou R$ 4,19 bilhões em dívidas atrasadas...
Leia Mais +Ministérios firmam acordo para melhorar iluminação pública em municípios
05/12/18por Matheus Brandão Acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o Ministério...
Leia Mais +Câmara pode votar projeto que evita suspensão de repasses de recursos a municípios
03/12/18por Alveni Lisboa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de amanhã, 4, o Projeto de...
Leia Mais +Municípios podem reter IRRF nas contratações públicas, decide TRF-4
30/10/18por Alveni Lisboa Por 11 votos a 1, o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região –...
Leia Mais +Estados buscarão nova investida junto à União para renegociação de dívidas
15/10/18por Matheus Brandão Após aderirem ao programa federal para a renegociação das dívidas, os estados brasileiros preparam uma nova...
Leia Mais +