Comissão da OAB Nacional defende políticas para reequilíbrio entre estados e municípios

20/11/19

A OAB Nacional deu posse aos novos integrantes da Comissão Especial de Defesa da Federação, em cerimônia realizada nessa...

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AGU autoriza repasses de recursos a estados e municípios inadimplentes

12/04/19

Antes do parecer, alguns gestores entendiam que o repasse não deveria ser feito quando os estados e municípios que...

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União pode sofrer calote de R$ 154 bilhões de Estados

09/01/19

por Alveni Lisboa Até 2022, cerca de R$ 154 bilhões poderão deixar de entrar no caixa do Tesouro Nacional...

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Tesouro quitou no ano R$ 4,19 bi de estados e municípios inadimplentes

18/12/18

por Alveni Lisboa De janeiro a novembro deste ano, o Tesouro Nacional pagou R$ 4,19 bilhões em dívidas atrasadas...

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Ministérios firmam acordo para melhorar iluminação pública em municípios

05/12/18

por Matheus Brandão Acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o Ministério...

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Câmara pode votar projeto que evita suspensão de repasses de recursos a municípios

03/12/18

por Alveni Lisboa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de amanhã, 4, o Projeto de...

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Municípios podem reter IRRF nas contratações públicas, decide TRF-4

30/10/18

por Alveni Lisboa Por 11 votos a 1, o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região –...

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Estados buscarão nova investida junto à União para renegociação de dívidas

15/10/18

por Matheus Brandão Após aderirem ao programa federal para a renegociação das dívidas, os estados brasileiros preparam uma nova...

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