TCU aponta principais entraves da burocracia à economia

14/06/19

O Tribunal de Contas da União – TCU publicou o Acórdão nº 1263/2019 – Plenário, em que apresentou os...

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STF suspende regra de decreto que extingue conselhos federais

14/06/19

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu a eficácia do Decreto nº 9.759/2019, da Presidência da República,...

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Comissão de juristas da Câmara apresenta propostas de melhoria da gestão pública

14/06/19

A comissão de juristas da Câmara dos Deputados, que elabora propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema...

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Pregoeiro virtual ajudará no combate a fraudes em licitações

12/06/19

Os mais de 18 mil pregoeiros cadastrados no sistema de licitações do Governo Federal terão, até o final deste...

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Congresso aprova crédito suplementar de R$ 248,9 bi para governo cobrir despesas correntes

12/06/19

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei nº 04/2019, que autoriza a abertura de crédito...

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Ministério da Economia apresenta as principais ações de desburocratização do governo

11/06/19

Os secretários do Ministério da Economia apresentaram as principais iniciativas do governo federal nas áreas de gestão pública, de...

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Governo estabelece prazo de incorporação de servidores de ex-territórios nos quadros da União

11/06/19

O Brasil, nos dias atuais, é formado por 26 estados e o Distrito Federal, constituindo a nossa Federação. Na...

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Governo quer usar R$ 10 bilhões do PIS/Pasep para reforçar Orçamento de 2019

11/06/19

A equipe Ministério da Economia estuda usar recursos não sacados das contas do PIS/Pasep para reforçar as contas públicas...

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Congresso Nacional busca soluções para o saneamento básico no Brasil

11/06/19

Aponto com clara preocupação a perda da validade da Medida Provisória nº 868/2018 que promovia a reformulação das contratações...

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