por Kamila Farias O Advogado-Geral da União, André Mendonça, afirmou que o parecer que determinou o fim do sigilo...

por Kamila Farias O Tribunal de Contas da União – TCU realizou auditoria nas contas do Ministério da Saúde...

No âmbito do Distrito Federal, uma ação da Secretaria de Educação busca estabelecer a análise prévia, realizada pela unidade...

A ação discutia o pagamento de horas extras a empregado de uma farmacêutica, e o juízo considerou informações de...

A Corte de Contas considerou que, se o projeto não contemplar os requisitos mínimos exigidos na legislação, o responsável...

A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório,...

O texto também recomenda, antes da paralisação da obra, a análise de impactos econômicos e financeiros decorrentes do atraso...

Em janeiro deste ano, destacou-se nesta coluna as hipóteses de aplicação de multa pelo TCU. A Corte de Contas...

por Alveni Lisboa O servidor público Wagner de Jesus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais –TJ-MG, entrou...