Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência, diz pesquisa

12/02/19

por Alveni Lisboa Os juízes brasileiros não gostam muito de seguir jurisprudência e nem são apegados a precedentes. Isso...

Leia Mais +

Juiz manda parlamentares instaurarem CPI da dívida pública

05/06/18

por Kamila Farias A Justiça Federal mandou o Congresso Nacional instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para...

Leia Mais +

Prerrogativa de foro de juiz termina com aposentadoria compulsória, decide TRF-3

08/01/18

por J. U. Jacoby Fernandes O Tribunal Regional Federal da 3ª Região fixou o entendimento de que foro por...

Leia Mais +