Termo de ajustamento de gestão e proteção do agente público
14/06/19
O professor Jacoby Fernandes discorre sobre as mudanças promovidas pelo Decreto 9.830/2019, que impactou em questões referentes a autotutela...
Leia Mais +Comentário do professor Jacoby sobre o Decreto nº 9.830/2019
12/06/19
Se algum nome coubesse à essa norma, seria o “Decreto da empatia”. Segundo o dicionário Houaiss, na Psicologia, empatia...
Leia Mais +Jacoby palestra sobre responsabilização de agentes públicos para servidores da PGE/PA
16/04/19
A palestra será fechada e restrita a servidores da PGE/PA.
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